segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

158 - Circunstâncias em que decorreu a elaboração de um relatório “circunstanciado” exigido pelo Director-Geral de Minas

Reflecti sobre as exigências da Ordem de Serviço de 7-2-84 do Director-Geral de Minas, para apresentação de um relatório “circunstanciado” da minha actividade na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima. Embora as considerasse insensatas, decidi dar-lhes rigoroso cumprimento.
Nessa conformidade, estabeleci um plano de acção que comportasse os seguintes itens
A – Texto
1 – Informação introdutória circunstanciada
2 – Trabalhos realizados
2.1 – Objectivos
2.2 – A metodologia da prospecção
2.2.1 – A escolha das áreas para estudo. A definição de prioridades
2.2.2 - As técnicas. Os equipamentos
2.2.2.1 – As técnicas
2.2.2.2 – Os equipamentos
2.2.3 - Os técnicos superiores e médios. O pessoal auxiliar
2.2.3.1 – Os técnicos superiores
2.2.3.2 – O pessoal auxiliar
2.2.4 – As entidades envolvidas em actividades geológicas e mineiras na Região
2.2.4.1 – Entidades privadas
2.2.4.1.1 – Concessionários mineiros
2.2.4.1.2 – Entidades estrangeiras
2.2.4.2 – Entidades oficiais
2.2.5 – O tratamento dos dados colhidos no campo
2.2.6 – A constituição de um arquivo técnico
2.2.7 – A informação a níveis hierárquicos superiores sobre os trabalhos em curso, resultados e dificuldades no cumprimento da campanha de prospecção.
2.2.8 – A informação pública
2.3 – A busca de informação preliminar
2.3.1 - As cartas topográficas
2.3.2 - As cartas geológicas
2.3.3 - A informação arquivada na Circunscrição Mineira do Norte
2.3.4 - A informação arquivada no Serviço de Fomento Mineiro
2.4 – A topografia. As piquetagens
2.5 – As ocorrências minerais na Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima. Seu enquadramento geológico
2.6 – A prospecção geofísica
2.6.1 – Método magnético
2.6.2 – Métodos eléctricos e electromagnéticos
2.6.2.1 – Método de polarização espontânea
2.6.2.2 – Método de resistividade eléctrica
2.6.2.3 – Método de ligação à massa
2.6.2.4 – Método electromagnético
2.6.2.5 - Método de polarização induzida
2.6.3 – Métodos radiométricos
2.6.4 – Método gravimétrico
2.7 – A prospecção geoquímica
2.8 – A mineralometria
2.9 – As sondagens
3 – Resultados
4 – Diversos
5 – Conclusões e recomendações
6 – Resumo
7 – Apêndice - Documentos comprovativos de afirmações feitas no texto.
B- Peças desenhadas
B.1 – Relação de cartas
B.2 – Relação de perfis
B.3 – Relação de sondagens
Desenhos 1 a 69 - Cartas geológicas, magnéticas, de potenciais naturais, de resistividade, radiométricas, geoquímicas, etc., a diversas escalas
Desenhos 70 a 145 – Perfis geológicos, magnéticos, eléctricos, geoquímicos, etc., a diversas escalas
Desenhos 146 a 246 - Sondagens

Conhecedor da reduzida eficácia da maioria dos serviços de apoio existentes no SFM, em S. Mamede de Infesta, eu teria de assumir tarefas que, em instituição bem organizada competiriam a pessoal menos categorizado, que nelas se tivesse especializado.
Em tais circunstâncias, previa necessitar, no mínimo, de dois anos, para produzir e dactilografar cerca de 200 páginas de texto, e para concluir as 246 peças desenhadas.
Com algum optimismo, considerava-me capaz de elaborar, à média de uma por dia, em papel vegetal, para que delas pudessem fazer-se cópias, as peças desenhadas que, no decurso da campanha, ia preparando, sobretudo em papel milimétrico.

Tratava-se, pois, de empreendimento de vulto, para corresponder às exigências de um relatório “circunstanciado”.

Não me deixando, porém, intimidar, lembrei-me de uma das muitas máximas que o meu “amigo” Rosenkranz costumava escrever, nas contra-capas das suas lições, por correspondência, de “Rádio e Televisão”, no final da década de 40 do passado século, integradas em Curso de “National Schools”, de Los Angeles:
Difficulties are unsurmountable mountains to those who fearfully run from them, but they will prove to be mere molehills if you courageously go after them....

Considerei, também, que se me oferecia excelente oportunidade para exemplificar como se conduz uma campanha de prospecção mineira, como se dá conta dos resultados, e também para fazer as sugestões que, embora meramente eventuais, me eram permitidas, visando o conveniente prosseguimento dos trabalhos.

Dediquei-me, com grande empenhamento à concretização do plano que estabelecera, ocupando-me muito para além do horário normal e levando frequentemente trabalho para casa, até em sábados e domingos, preocupado em encurtar o longo prazo que havia previsto.

Estranhava o silêncio de Daniel, após a sua recuperação da “doença súbita” que o acometera.
Tendo-me convidado, em termos cordiais, a comparecer no seu gabinete, em Lisboa, “com papéis”, para “conversar sobre o projecto de Caminha” (Ver post n.º 156), eu esperava uma explicação que o desculpabilizasse pelos lamentáveis factos ocorridos, por motivo da sua ausência ao planeado encontro.
Foi, porém, só em 11 de Abril de 1984, isto é, mais de dois meses após o falhado encontro, que apareceu no meu gabinete, em S. Mamede de Infesta, com ar descontraído, como se nada tivesse a explicar.
Eu estava concentrado a desenhar e ele, sem mostrar interesse pelo que me via fazer, pergunta pelo relatório.
Respondi-lhe que estava a elaborá-lo, como podia observar.
E aguardava que me explicasse por que razão não me informara, quando me convocou, para a reunião, em Lisboa, que o objectivo era a apresentação desse relatório.
É que tal objectivo nem sequer justificava a minha deslocação.
Ele já tivera oportunidades suficientes para definir, em termos normais, o que pretendia, sem necessidade de provocar as atitudes insolentes do Director-Geral, que constituíam até ostensiva invasão e desautorização das suas funções, com a consequente quebra do prestígio essencial ao cargo que tinha obrigação de fazer respeitar.
Não “achava” que tivesse sido desautorizado. Embora não tivesse gostado, aceitava, pois até nas empresas privadas “é costume”. Afirma não ter tido intervenção nem ter concordado e não tinha que me dar explicações.

Demonstrando ignorar a real incapacidade da Sala de Desenho, observa que o que eu estava fazendo poderia ser confiado a esta Sala!
Em coerência com afirmação que fizera no “comício “ de 11-9-1983 (Ver post N.º 152) de que não viera para o SFM para trabalhar, afirma que não iria ler o relatório. Entregá-lo-ia a Reynaud.
Assim se iam progressivamente confirmando as minhas suspeitas de este astucioso personagem se preparar para se apropriar parasitariamente de todo o meu trabalho, à semelhança do que já fizera com os documentos de Union Carbide, talvez para fazer currículo e poder concorrer à carreira de Investigação, que já constava ir ser instituída.

Daniel assume, então, atitude agressiva, revelando as reais intenções desta sua visita.
Notara, ou alguém lhe fizera notar, que eu ainda não tinha enviado o relatório do ano de 1983 e já estávamos em Abril de 1984!
Mostra-se rigoroso - ele que não viera para o SFM para trabalhar - e ameaça com “processo por incompetência”, com efeitos nas minhas funções docentes na Universidade (!!), por tão inconcebível atraso!!!
Com a minha habitual calma, expliquei estar a concentrar toda a minha atenção no relatório “circunstanciado”, que não queria atrasar, consciente de que a falta dos relatórios anuais não se faria sentir, pois eu já tinha concluído não se justificar continuar a desperdiçar tempo e energias para levar ao conhecimento superior as circunstâncias em que decorriam os trabalhos que eu estava dirigindo, visto saber que esses e outros documentos de minha autoria não eram lidos, como ele, com jactância, afirmava e eu constatava.
Passei a limitar as informações ao indispensável, isto é, às requeridas pelos “mapas de acompanhamento e controlo” da actividade da Secção de Caminha. (km de perfis piquetados; número de pontos triangulados; número de concentrados de aluvião ou eluvião produzidos; número de observações pelos métodos geofísicos aplicados (magnético, de polarização espontânea, de resistividade eléctrica); número de amostras de solos colhidas para análise geoquímica), aguardando reacções, que obviamente não surgiam. Nem sequer estes dados suscitavam o interesse dos dirigentes.
Embora tivesse deixado de apresentar relatórios trimestrais, a partir do 4.º trimestre de 1981, conservei os elementos que me permitiriam, se porventura tal viesse a ser exigido, e se se justificasse a sua elaboração, com toda a soma de pormenores.

Quero, hoje, o relatório de 1983 – diz Daniel, com ar autoritário, mas que afinal reflectia o receio de ter de “engolir” mais alguma reprimenda do todo-poderoso Director-Geral, Alcides Pereira, quando chegasse à sua presença, sem elementos respeitantes à minha actividade.

Eu continuava sem compreender tão súbita e insistente preocupação com a actividade de 5 trabalhadores, entre os quais eu me contava, num universo de 590 funcionários que povoavam a DGGM.
Aparentemente, Alcides pouco mais teria para apresentar superiormente como actividade produtiva da DGGM.
Góis revelava-se um fracasso.
Na Faixa Metalífera da Beira Litoral, tinham sido suspensos os trabalhos. Na 1.ª Brigada de Prospecção, a decadência era notória; andavam a inventar trabalho, como depreciativamente já assinalava Gouveia, não sabendo em que ocupar o seu numeroso pessoal, de cuja admissão me culpava! (Ver post N.º 134)
Do 2.º Serviço, havia funcionários do auto-proclamado especialista do ouro, Adalberto de Carvalho, a simular prospecção de ouro, em minas antigas da Região de Vila Nova de Cerveira – Caminha – Ponte de Lima, em total independência dos estudos que eu dirigia.
O objectivo era, de facto, justificar ajudas de custo, pois nunca foram conhecidos resultados sérios destes trabalhos.
Havia ainda o 4.º Serviço, que procedia ao inventário das pedreiras, isto é, trabalho que devia ser da competência de Serviços de Fiscalização.

Perante o inesperado interesse que Daniel passou a demonstrar na leitura de um documento de minha autoria, por casualidade, de um que se encontrava em falta, respondi que o não teria, nesse dia, mas tê-lo-ia, muito brevemente, embora com prejuízo do “relatório circunstanciado”, a que deveria dar preferência, dada a fundamental importância que o Director-Geral lhe atribuía para a “conveniente programação das actividades da DGGM”.

Mas não foi apenas esta descabida exigência a atrasar a elaboração do relatório circunstanciado.

Em 27-7-84, Alcides ordena a Daniel que me pergunte quando terminaria o relatório e eu respondo ser minha intenção entregá-lo em Maio de 1985, se não surgissem novos acontecimentos a perturbar o meu trabalho.
Eu esperava que tão dilatado tempo provocasse intervenção no sentido de diminuir o nível das exigências formuladas na Ordem de Serviço de 7-2-84.
Como não houve, considerei que a data tinha sido considerada aceitável.

Todavia, em vez de decisões a facilitar as tarefas em que me ocupava, foram deliberadamente provocados incidentes que teriam como natural consequência protelar a conclusão do relatório.
Além disso, ocorreram externamente factos respeitantes à minha actividade passada no SFM e ao futuro deste Organismo, que punham em risco a continuidade da sua existência, aos quais eu não poderia ficar indiferente, já que nenhum outro funcionário se apresentava a fazer a sua defesa.

Dentre mais de 20 factos e incidentes, que me proponho descrever, em novos posts, apresento, desde já, breve notícia sobre alguns deles:

1 – A total desorientação que dominava a DGGM, levou à emissão de ordens contraditórias, tendo eu optado por obedecer às emanadas do nível hierárquico mais elevado.
Apesar da normalidade desta atitude, fui alvo de processo disciplinar instaurado por Daniel, com a óbvia cumplicidade de Alcides.
Já então se reconhecia, tanto interna como externamente, a inevitabilidade da demissão de Daniel do cargo de Director do SFM, perante o completo descrédito a que tinha chegado com as suas irreflectidas (para dizer o menos) atitudes.
Mas a sua presença era ainda útil a Alcides que, após os meus reparos, deixou de o ultrapassar, fazendo passar por ele as suas insensatas decisões, para mais o comprometer.

Era óbvio que pretendiam apressar a minha decisão de passar à situação de aposentado, adoptando procedimento semelhante ao usado com Carlos Gonçalves.
Eu até estive disposto a fazer-lhes a vontade, mas não queria deixar de apresentar o relatório que me tinha comprometido fazer.
Daniel até chegou a declarar, em documento que conservo, que eu devia passar, a tempo integral, para a Universidade, onde era benquisto, deixando-o a ele e aos seus similares, em boa paz, no SFM, onde vieram obter asilo, visto que não tinham vindo para trabalhar, como ele se vangloriava de dizer.

2 - Uma clara demonstração da desordem que reinava na DGGM, foi o facto curioso de Daniel, para adquirir as vantagens do vínculo à Função Pública (tinha vindo da indústria privada e estava nomeado Director do SFM, em comissão de serviço), ter concorrido a cargo inferior do Quadro de Engenheiros, em igualdade de condições com Engenheiros recém-formados, como era o caso de Laurentino Rodrigues, que comigo desabafava, receando ser preterido na classificação, sem atenção à sua maior antiguidade no SFM.
Curioso é registar que, quando isto acontecia, eu era classificado por júri externo, composto por professores universitários, que esteve longe de ser imparcial, em 3.ºlugar, no conjunto dos 14 aprovados, em concurso para a carreira de Investigação, que tinha sido instituída.

3 - Outro facto relevante, que quero desde já registar, foi Alcides atrever-se a vir classificar-me. A atitude era comparável à de um mau aluno pretender classificar um prestigiado professor. Obviamente que eu não aceitaria tal ofensa à minha dignidade profissional, ainda que a maioria dos itens me fosse favorável, e por isso, fiz todas as reclamações possíveis.

4 - A reprimenda do Ministro Veiga Simão, quando após a audiência que me concedeu, emitiu despacho sobre as minhas exposições, recomendando a Alcides que aproveitasse a minha competência técnica no cumprimento dos programas aprovados superiormente.

5 – A Ordem de Alcides Pereira a Daniel para que me transmitisse nova exigência.
Alcides, inquieto com a demora na recepção do relatório, estando informado do seu grau de adiantamento, com todas as peças desenhadas concluídas, exigia que eu fizesse imediata entrega de tudo quanto já havia produzido respeitante a esse relatório.
Daniel que se mostrava submisso perante o todo-poderoso Director-Geral, funcionando como “correia de transmissão”, logo me transmitiu essa Ordem, assumindo, então, o seu ar arrogante e autoritário.
Como a Ordem emanava do nível hierárquico mais elevado, dei-lhe imediato cumprimento.
O texto estava incompleto. Faltavam os últimos capítulos, entre os quais, o de “Conclusões e Recomendações”.
Neste capítulo, tencionava apresentar as “sugestões eventuais” que me eram consentidas.
Delas, constaria a imediata demissão de todos os dirigentes que tinham tomado de “assalto” os cargos de direcção criados pelo Decreto-lei N.º 548/77, contrariando não só as recomendações deste Decreto, mas também as Resoluções doe Conselhos de Ministros a que me referi em posts anteriores, quanto ao preenchimento desses cargos com base em competência técnica e outros requisitos, que esses assaltantes estavam longe de possuir.
Constaria também a criminalização de todos os funcionários que deliberadamente praticaram actos dolosos que estavam a provocar a destruição acelerada de um Organismo de criação de riqueza essencial ao desenvolvimento económico do País.
Eu já tinha enviado, ao Ministro Veiga Simão, cópia do 1.º capítulo denominado “Informação introdutória circunstanciada” com os efeitos que referi no n.º anterior. Era meu propósito enviar também o capítulo de “Conclusões e recomendações”, confiante de que as minhas sugestões seriam tidas na devida consideração, como seria normal em País civilizado, em que os direitos dos cidadãos são respeitados.

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